Bem-vindo à Embaixada de Portugal em Estocolmo

Bem-vindo ao website da Embaixada de Portugal na Suécia. Aqui poderá encontrar informações atualizadas sobre atividades de promoção e reforço do relacionamento bilateral entre Portugal e a Suécia.

Para a realização de actos consulares (passaporte, cartões do cidadão, procurações, inscrições consulares, recenseamento eleitoral, etc.) deverá fazer um agendamento prévio por telefone ou email. Verifique o nosso horário de atendimento e contactos aqui.

 

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Foi publicada, no passado dia 5 de julho, a Portaria 214/2019, que define a medida de apoio ao regresso de emigrantes a Portugal no âmbito do "Programa Regressar".

A execução deste programa é da responsabilidade do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP, IP), que no seu portal (www.iefp.pt) divulgará o período de candidaturas, devendo estas ser submetidas através da referida página. Para o efeito, conforme o artigo 14o, nr. 2, "o IEFP, IP elabora a regulamentação técnica necessárias à execução da presente medida no prazo de 10 dias úteis a contar da data de entrega em vigor da presente portaria".

O Guia Fiscal das Comunidades Portuguesas encontra-se disponível em: http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/destaques/Paginas/Guia_fiscal_Comunidades_Portuguesas.aspx.

Trata-se de um guia de âmbito geral e de 17 guias específicos que têm como objetivo o esclarecimento das dúvidas mais comuns dos concidadãos portugueses que residem no estrangeiro, em matérias de direito fiscal. Das diversas matérias abrangidas, encontram-se as seguintes informações:

  1. Representação Fiscal;
  2. Evitar a Dupla Tributação Internacional;
  3. Tributação do património imobiliário em Portugal;
  4. Tributação automóvel em Portugal;
  5. Programa Regressar;
  6. Regime dos Residentes Não Habituais;
  7. Outras informações (e.g. meios de contactar a Autoridade Tributária e meios de pagamento de impostos a partir do estrangeiro).

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Drottninggatan 108, 1tr, 113 60 Stockholm
(Embaixada)
+46 (0) 8 545 670 60 (Chancelaria)
+46 (0) 8 545 670 67 (Secção Consular)
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